Contrato de Licença de Colaborador de Conteúdo da Atlassian
Obrigado pelo interesse em participar do programa de divulgação de conteúdo da comunidade do Bitbucket (o “Programa”)! Queremos muito revisar todo material que vocês enviarem pelo Programa (o “Conteúdo”), que podemos publicar no blog do Bitbucket ou em um dos nossos microsites (as “Propriedades da Atlassian”). Este Contrato de Licença de Colaborador de Conteúdo (o “Contrato”) rege seu envio de Conteúdo como parte do Programa e nosso uso e publicação do Conteúdo nas Propriedades da Atlassian. Ao participar do Programa ou enviar qualquer Conteúdo, você concorda com os termos e condições deste Contrato, que é um contrato vinculante entre você e a Atlassian Pty Ltd. (“Atlassian”, “nós” ou “nos”). “Você” representa o indivíduo que está enviando Conteúdo à Atlassian para publicação nas Propriedades da Atlassian.
As partes concordam com o seguinte:
1. Entrega e acesso. Todo o Conteúdo deve ser enviado à Atlassian de acordo com os termos do Programa Bitbucket e quaisquer instruções que a Atlassian apresente. Em contraprestação ao seu Conteúdo, a Atlassian vai possibilitar acesso às Propriedades Atlassian (o "Acesso"). Você reconhece que o Acesso é a única compensação que você tem direito de receber em troca do Conteúdo e que você não terá direito a outros pagamentos, reembolsos, royalties ou contraprestações de qualquer tipo. Você ainda concorda que a Atlassian tem critério exclusivo quanto a aprovar ou não qualquer Conteúdo para publicação.
2. Licença para conteúdo. Se a Atlassian aprovar o seu Conteúdo para publicação, conforme descrito acima, você concede a seguinte licença: Você concede, por meio deste, uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial e sem royalties à Atlassian, com direitos à sublicença por múltiplos níveis de sublicenciados, para uso, cópia, distribuição, modificação (inclusive reformatação e redimensionamento), criação de trabalhos derivativos, execução ou mostra pública do Conteúdo como incorporado ou ligado de outra forma a qualquer Propriedade da Atlassian, inclusive em qualquer material de publicidade, marketing ou promoção relacionado, impresso, digital ou em qualquer outra mídia conhecida atualmente ou desenvolvida posteriormente. A Atlassian tem critério exclusivo quanto a usar ou parar de usar qualquer Conteúdo.
3. Propriedade do conteúdo. Sujeito às licenças que você concede à Atlassian neste Contrato e quaisquer restrições quanto a onde e quando você pode publicar o Conteúdo, conforme previsto nos termos do Programa Bitbucket, você retém todos os direitos no Conteúdo.
4. Declarações e garantias; Indenização. Você, por meio deste, declara e garante que: (a) você tem pleno direito e poder para celebrar e conceder todos os direitos e liberações sob este Contrato sem o consentimento de terceiros e seu desempenho sob este Contrato não entrará em conflito com nenhuma outra obrigação que você possa ter para com qualquer outra parte; (b) o Conteúdo é seu trabalho original e nem o Conteúdo nem qualquer parte dele (i) infringe ou infringirá os direitos de qualquer pessoa ou entidade (incluindo qualquer direito de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou outros direitos) ou viola qualquer lei ou regulamento ou (ii) contém qualquer conteúdo ou material de terceiros ou qualquer conteúdo ou material sujeitos a quaisquer termos ou licença de terceiros (inclusive, entre outros, qualquer licença Creative Commons ou de “código aberto”); (c) o Conteúdo e seu uso pela Atlassian não exigirão que a Atlassian faça quaisquer atribuições, obtenha quaisquer consentimentos, autorizações ou renúncias ou pague quaisquer royalties ou taxas para terceiros; e (d) o Conteúdo não conterá nenhum material indecente ou difamatório ou qualquer material prejudicial, como vírus, código mal-intencionado ou cavalo de Tróia. Você deverá indenizar e defender (a pedido da Atlassian) a Atlassian, suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes e sublicenciados de e contra toda e qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, dano, despesa ou custo (inclusive taxas de advogados cabíveis) decorrentes de sua violação ou alegada violação desta Seção 4.
5. Liberação e renúncia importantes. A Atlassian pode, mas não é obrigada a identificar você pelo nome como a fonte do Conteúdo e identificar o nome da sua empresa. Você renuncia e libera a Atlassian de quaisquer reivindicações ou demandas decorrentes do uso autorizado do Conteúdo, do nome da sua empresa ou do seu nome ou imagem, inclusive por violação de seus direitos de privacidade ou publicidade (inclusive, entre outros, sob a Seção 3344 do Código Civil da Califórnia e qualquer lei estadual, federal ou comum semelhante) ou quaisquer direitos semelhantes em seu nome ou imagem. Você também renuncia quaisquer direitos morais ou similares (como o direito de ser nomeado como autor, o direito de controlar modificações, o direito de impedir mutilações, o direito de impedir sua identificação como autor e o direito de impedir a exploração comercial) que possam interferir com o uso autorizado do Conteúdo pela Atlassian.
6. Desenvolvimento independente. Você reconhece que a Atlassian recebe materiais e informações de terceiros e também cria conteúdo internamente que pode ser semelhante ao Conteúdo. Você entende que não terá direito a nenhuma compensação com base no uso pela Atlassian de conteúdo semelhante ou idêntico obtido de outras fontes ou desenvolvido de forma independente.
7. Renúncias. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ATLASSIAN RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODAS E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA RELACIONADAS AO USO DO CONTEÚDO PELA ATLASSIAN, AS PROPRIEDADES DA ATLASSIAN OU QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA ATLASSIAN.
8. Limitações de responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ATLASSIAN SERÁ RESPONSÁVEL POR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, CIVIL OU OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES INDIRETAS, INCIDENTAIS, PUNITIVAS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU POR DANO INDIRETO RELACIONADAS A ESTE CONTRATO OU USO DO CONTEÚDO, MESMO QUE AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTAS INDENIZAÇÕES. TODA A RESPONSABILIDADE DA ATLASSIAN PARA COM VOCÊ SOB QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA SERÁ LIMITADA A INDENIZAÇÕES DIRETAS QUE NÃO EXCEDAM A QUANTIA EFETIVAMENTE PAGA PELA ATLASSIAN A VOCÊ SOB ESTE CONTRATO.
9. Publicidade. Você não pode divulgar ou expor a existência ou os termos deste Contrato para qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da Atlassian, exceto se exigido por lei (e então apenas com aviso prévio por escrito para a Atlassian).
10. Geral. Sua relação com a Atlassian é a de um contratado independente, não a de um funcionário, parceiro, agente ou parceiro de joint venture. Você não pode ceder este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Atlassian e qualquer tentativa de fazê-lo será inválida. A Atlassian pode ceder ou transferir livremente este Contrato e/ou seus direitos aqui estabelecidos, no todo ou em parte. Todas as suas declarações e garantias, obrigações de indenização, liberações e renúncias previstas neste Contrato abrangem e beneficiam as afiliadas da Atlassian como beneficiárias deste Contrato. A Atlassian pode rescindir este Contrato ou parar de usar o Conteúdo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Qualquer notificação sob este Contrato será feita por escrito para os endereços especificados abaixo e será considerada dada quando entregue. Nenhuma disposição deste Contrato será renunciada por qualquer ato, omissão ou conhecimento de uma parte ou de seus agentes ou funcionários, exceto por um instrumento por escrito renunciando expressamente tal disposição e assinado por um agente devidamente autorizado da parte renunciante. Se qualquer disposição deste Contrato for julgada por qualquer juiz competente como nula ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este Contrato permaneça em pleno vigor. Este Contrato será considerado como tendo sido feito no e deve ser interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos, desconsiderando conflitos de disposições legais. Qualquer ação ou procedimento decorrentes deste ou relacionados a este Contrato devem ser postulados na justiça federal no Distrito Norte da Califórnia ou na justiça estadual em São Francisco, Califórnia, e cada parte irrevogavelmente se submete à jurisdição e ao foro dessas instituições. Quaisquer aditamentos só entrarão em vigor se feitos por escrito e assinados por um representante das respectivas partes. Ambas as partes concordam que este Contrato é a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo das partes e substitui e cancela todos os acordos e comunicações prévios escritos e orais relacionados ao objeto deste Contrato. A palavra "inclusive" e outros termos similares devem ser interpretados sem limitações.